Processo 289414/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2012 10:51
Autuado em 07/05/2012 10:51
Oficio de encaminhamento 026/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2528/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2528/ 2014 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/04/2014 Acórdão   2528/ 2014 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS SALTO DO ITARARÉ
Interessado ELAIDE CONCEIÇÃO FRIZO MANZATTO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE

Juntadas
DataDescrição
24/01/2014 11:43 AR do ofício OCN - 11117/13 - DP
15/01/2014 11:42 AR do oficio OCN - 6829/13 - DP
21/10/2013 09:23 do Protocolo 750500/13
11/10/2013 16:05 Petição de outra natureza
08/10/2013 08:14 AR do ofício OCN - 6830/13 - DP
14/01/2013 09:55 AR de devolução de autos
11/01/2013 13:16 AR de devolução de autos
15/06/2012 12:01 do Protocolo nº 39566-4/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11117/ 2013   
DP  13/09/2013 Ofício de Contraditório   6828/ 2013   
DP  13/09/2013 Ofício de Contraditório   6829/ 2013   
DP  13/09/2013 Ofício de Contraditório   6830/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 1499/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2528/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
18/12/2013 791 Despacho Processual Diverso nº 3551/2013
12/09/2013 724 Despacho Processual Diverso nº 2333/2013
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 1371/2012
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9214/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2014 14:03 DP  
29/05/2014 10:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1499/2014 -
29/05/2014 08:23 DEX Informação nº 3542/2014 -
25/04/2014 12:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1031/2014 -
16/04/2014 11:12 GCFAMG  
16/04/2014 08:18 S1C Certidão de Sessão nº 667/2014 -
03/04/2014 11:22 GCFAMG  
26/02/2014 15:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1357/2014 -
26/02/2014 15:26 SMPjTC Parecer nº 3392/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
20/02/2014 09:39 DAT Instrução nº 2218/2014 - CÓD.:
17/12/2013 08:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 881/2014 -
17/12/2013 08:41 DP Ofício de Contraditório nº 11117/2013 -
16/12/2013 13:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3551/2013 -
10/09/2013 08:40 DP Informação nº 19391/2013 -
10/09/2013 08:40 DP Informação nº 26008/2013 -
10/09/2013 08:40 DP Ofício de Contraditório nº 6828/2013 -
10/09/2013 08:40 DP Ofício de Contraditório nº 6829/2013 -
10/09/2013 08:40 DP Ofício de Contraditório nº 6830/2013 -
05/09/2013 15:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2333/2013 -
25/06/2012 10:56 DAT Instrução nº 2690/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. DIVERGÊNCIA ENTRE A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO E O PLANO DE TRABALHO; INCONGRUÊNCIAS ENTRE O FORMULÁRIO DAT 05 E OS EXTRATOS BANCÁRIOS; DIVERGÊNCIA NO VALOR INSCRITO DO SIT; SOLICITAÇÃO
19/06/2012 07:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1371/2012 -
18/05/2012 08:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 1596/2012 -
07/05/2012 10:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9214/2012 -

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